Por diversas razões pode haver a necessidade de um menor de idade viajar de avião sem os pais, na companhia de familiares ou até mesmo com terceiros sem grau de parentesco e sempre surgem muitas dúvidas quanto as regras e documentações exigidas.
Portanto, neste artigo traremos as respostas para as dúvidas mais comuns sobre menor viajando de avião desacompanhadas dentro do Brasil.
Menor de idade pode viajar de avião sozinho?
Além de saber se o menor de idade pode viajar de avião sem os pais, outra dúvida que sempre surge é se ele pode viajar sozinho.
É sim, é possível que o menor de idade viaje de avião sozinho, entretanto isso vai depender da idade da criança e da regra da companhia aérea, que conforme a situação, também pode oferecer o serviço de assistência ao menor desacompanhado mediante ao pagamento de uma taxa de serviço.
Por regara, as crianças e adolescentes de até 16 anos incompletos precisam obrigatoriamente estar acompanhados de uma pessoa maior de 18 anos e também de autorização quando viajarem desacompanhadas ou com adultos sem grau de parentesco.
Já os maiores de 16 anos não precisam de autorização para as viagens dentro do Brasil e também podem viajar desacompanhados.
Veja como funciona nas principais cias aéreas brasileiras Latam, GOL e Azul:
0 a 7 anos: precisam obrigatoriamente viajar com um adulto maior de 18 anos.
8 a 11 anos: devem viajar com um adulto maior de 18 anos.
8 a 11 anos pode viajar sozinho desde que contrate o serviço de menor desacompanhado. Neste caso, os funcionários de terra farão todo o acompanhamento do menor até o embarque, quando então a responsabilidade passa a ser da tripulação e no destino a equipe de terra novamente fará o acompanhamento do menor até a entrega ao responsável.
O valor deste serviço de acompanhamento das companhias aéreas é de cerca de R$250,00 por trecho.
De 12 a 17 anos podem viajar sozinhos e a contratação do serviço de acompanhamento da cia aérea é opcional.
Menores de idade podem viajar com familiares?
Em voo nacional, as crianças de 0 a 16 anos podem viajar com familiares de até terceiro grau maiores de 18 anos (irmãos, tios e avós) desde que seja comprovado o grau de parentesco. Neste caso, não é necessário apresentar autorização para o embarque.
Menores de idade podem viajar com pessoas sem que haja grau de parentesco?
Os menores de até 16 anos incompletos podem viajar com pessoas que não sejam seus familiares de até terceiro grau. Nesta situação, o acompanhante precisa ser maior de 18 anos e apresentar a autorização dos pais ou do responsável legal para menor viajando desacompanhado.
Sendo assim, é feita autorização judicial ou extrajudicial com firma reconhecida em cartório ou a AEV, que significa Autorização Eletrônica de Viagem.
Clique aqui para preencher a Autorização Eletrônica de Viagem.
Menores de idade podem viajar com apenas um dos pais?
Como já mencionado, nos voos nacionais as crianças ou adolescentes de até 16 anos podem viajar com familiares de até terceiro grau, e sem autorização. Portanto, poderá sim viajar com apenas um dos pais sem nenhum problema.
Quais são os documentos necessários?
É importante conferir o que cada companhia aérea exige quanto a documentação menores de idade viajando desacompanhadas.
Portanto, orientamos que verifique diretamente no site da cia aérea ou que entre em contato com a central de relacionamento para obter as informações, pois além de poder variar para cada companhia aérea essas regras podem mudar.
Afinal, não há nada mais desagradável do que se deparar com este tipo de problema na hora do embarque.
- Informações de crianças viajando desacompanhada na cia aérea Azul
- Informações de crianças viajando desacompanhadas na cia aérea Gol
- Informações de crianças viajando desacompanhadas na cia aérea Latam
De qualquer forma, em geral precisa dos seguintes documentos:
- Documento de identidade (certidão de nascimento ou cópia autenticada) e acima de 12 anos é obrigatório apresentar o RG.
- Preenchimento do Formulário de menor viajando desacompanhado.
- Autorização de viagem dos pais ou responsável legal da criança.
Vale salientar que a autorização de viagem concedida pelos pais ou responsável legal pode ter a data de validade e quando não consta essa informação, a validade é considerada dois anos a partir de sua emissão.
Além dos modelos de autorização de viagem para menor desacompanhado ou viajando com adulto sem grau de parentesco fornecido pelas companhias aéreas, a ANAC também disponibiliza os modelos, você acessá-los clicando aqui.
Esperamos que estas informações possam ajudá-los a organizar a viagem para crianças e adolescentes que precisam viajar de avião sem os pais com maior tranquilidade.
