Uma das prioridades na organização de uma viagem internacional é verificar todos os documentos necessários para a entrada no país. Então, para ajudar os viajantes com menores, iremos abordar neste artigo todos os detalhes de como tirar o passaporte para bebês e crianças.
Quais destinos precisam de passaporte?
Primeiramente, é importante salientar que para conhecer qualquer país que não faça parte do Mercosul é necessário estar com o passaporte em mãos. Outro fator importante, é se atentar para as regras de cada país quanto a necessidade de visto e o tempo mínimo de validade do passaporte. Alguns países, por exemplo, exigem que o passaporte esteja válido por seis meses até a data da viagem.
Como tirar o passaporte de bebê e criança?
O processo para tirar o passaporte de bebê e criança é praticamente o mesmo de adulto, diferindo apenas em algumas circunstâncias quanto a validade e autorizações que podem ser necessárias.
Para a emissão do passaporte, o primeiro passo é fazer a solicitação no site Gov.br. Para isso, você preenche o formulário com os dados solicitados, que basicamente são os dados pessoais e documentos.
Por se tratar de emissão de passaporte para bebê e, ou criança, no formulário basta você selecionar a opção “viagem para menor”.
Então, no momento do preenchimento do formulário, você também poderá escolher se o menor poderá viajar com apenas um dos pais ou até mesmo desacompanhado. Esta autorização aparece no momento da solicitação do passaporte, basta imprimir, preencher e levar no dia agendado.
Aqui estão todos os modelos de autorização para menor.
Quais as formas de pagamento do passaporte?
Logo após a finalização do preenchimento do formulário, será gerado um número de protocolo e o valor a ser pago,com as opções de pagamento que pode ser via boleto GRU ou Pag Tesouro.
Se pago via Boleto GRU, a identificação do pagamento é feita entre 24 e 72 horas. Entretanto, se a opção for PagTesouro, poderá ser pago com Pix ou Cartão de Crédito e a identificação do pagamento é feita em alguns minutos.
Você pode agendar a data para emitir o passaporte assim que o pagamento é processado.
Quanto custa para tirar o passaporte de bebê e criança?
O valor para tirar o passaporte para bebê e criança é o mesmo de um adulto, que no ano de 2022 é R$257,22.
Para situações de urgência e emergência a taxa é de R$334,42.
E se houver um passaporte anterior válido, não apresentado, e que não tem Boletim de ocorrência indicando uma ação criminosa como furto ou roubo, o valor é de R$514,50.
Qual a validade do passaporte de bebês e crianças?
A validade do passaporte de bebês e crianças varia de acordo com a idade até que se complete 18 anos, quando então, passa a ter validade de 10 anos.
Portanto, veja abaixo a validade do passaporte para bebês e crianças.
- 0 a 1 ano incompleto – 1 ano
- 1 ano completo a 2 anos incompletos – 2 anos
- 2 anos completos a 3 anos incompletos – 3 anos
- 3 anos completos a 4 anos incompletos – 4 anos
- 4 anos completos a 18 anos incompletos – 5 anos
- 18 anos completos ou mais – 10 anos
Quais documentos são necessários para tirar o passaporte de bebê e criança?
Para emitir o passaporte, precisa apresentar um documento original e com foto do menor e responsável. Contudo, a certidão de nascimento, poderá ser usada apenas se o menor tiver menos de 12 anos.
Se a opção de viajar desacompanhado ou com um dos pais foi selecionada, leve a autorização preenchida, lembrando que o tipo de autorização depende se o menor estará acompanhado de ambos pais ou não.
Quanto ao documento, pode ser qualquer documento de identificação com foto desde que contenha as seguintes informações: Nome completo, data de nascimento, local de nascimento (cidade), nome dos pais.
Se tiver um passaporte anterior válido, você precisa obrigatoriamente levá-lo. Ou ainda, apresentar o Boletim de ocorrência se o passaporte foi roubado ou furtado. Entretanto, se o passaporte anterior foi extraviado, cobra-se um valor maior na taxa de emissão.
Ambos pais precisam estar presentes para tirar o passaporte do menor?
No dia e local agendado o menor de 18 anos deve comparecer ao posto da Polícia Federal acompanhado de ambos pais ou de seus responsáveis legais. Porém, na ausência de um dos pais apresente uma autorização conforme a necessidade e situação.
Veja abaixo os tipos de autorização:
Fonte: Site Gov.br
Importante salientar que o menor que está tirando o passaporte precisa estar presente, ainda que seja um bebê, pois é feita a identificação visual pelo atendente.
Entretanto, o menor que tiver entre 16 e 18 anos pode tirar o passaporte sozinho desde que apresente a autorização dos pais. Para isso, pode ser feito o formulário simples com as assinaturas reconhecidas.
Precisa levar foto para tirar o passaporte de bebê e criança?
Se a criança tiver menos de 5 anos, precisa levar uma foto facial recente, sem data, colorida e com fundo branco, em tamanho 5×7. Nos demais casos, a própria equipe tira a foto no momento do atendimento.
Agora, se for um recém-nascido, e somente neste caso, a foto de olhos fechados será aceita.
Em quanto tempo o passaporte fica pronto?
Depois que todo o processo é feito, normalmente, o prazo de entrega do passaporte é de 06 a 10 dias úteis. Ainda assim, você recebe um e-mail automático e também pode acessar esse link para confirmar se o passaporte está disponível.
O que precisa para retirar o passaporte depois de pronto?
Então, depois de pronto, você deve retirar o passaporte no mesmo local em que o procedimento foi realizado.
Nos casos de menores de 12 anos, o passaporte poderá ser entregue ao responsável, sem a presença da criança. Entretanto, as crianças com idade entre 12 e 15 anos, precisam estar acompanhadas do responsável legal.
